Política de Privacidade

1. Introdução

A Reachpure School ("nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta política descreve como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza os nossos serviços de cursos online de tecnologia e programação.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher e processar os seguintes dados:

• Dados de identificação: Nome, endereço de e-mail, número de telefone, país de residência.
• Dados de conta: Nome de utilizador, palavra-passe (armazenada de forma segura e encriptada).
• Dados de pagamento: Informações processadas por processadores de pagamento terceiros (não armazenamos dados de cartão de crédito).
• Dados de utilização: Progresso nos cursos, tempo de visualização, interações com a plataforma.
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, dados de cookies.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades legítimas:

• Fornecer, gerir e melhorar os nossos cursos e serviços.
• Processar inscrições, pagamentos e emitir certificados.
• Comunicar consigo sobre a sua conta, atualizações de cursos ou suporte técnico.
• Personalizar a sua experiência de aprendizagem.
• Cumprir obrigações legais e regulamentares.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da nossa plataforma.

Não utilizamos os seus dados para marketing de terceiros nem os vendemos.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies essenciais (para funcionalidade da plataforma) e cookies analíticos (para compreender a utilização do site). Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Podemos partilhar os seus dados apenas com:

• Processadores de pagamento (ex: Stripe, PayPal) para finalizar transações.
• Prestadores de serviços de hospedagem e análise (ex: Google Analytics, com anonimização ativada) que atuam sob contrato e cumprem as nossas normas de segurança.
• Autoridades legais, se exigido por lei.

Garantimos que todos os terceiros oferecem garantias adequadas de proteção de dados.

6. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si.
• Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados, sujeito a obrigações legais.
• Limitação do tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em certas circunstâncias.
• Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de uso comum.
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
• Retirar o consentimento: Em qualquer altura, quando o tratamento se baseie no seu consentimento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos dados abaixo.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (incluindo encriptação, controlo de acesso e avaliações regulares de segurança) para proteger os seus dados contra acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

8. Contacto para Questões de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com esta política ou para exercer os seus direitos, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

9. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Recomendamos que a reveja regularmente.